O que eu defendo
Análise e prestação
de contas
A fiscalização das contas públicas é um importante papel do Vereador.
A ineficiência, desperdício de dinheiro público e riscos de corrupção pelo desdém dessa importante função são consequências nefastas para nossa cidade. A fiscalização não é uma escolha do Vereador é um dever, direito do cidadão que paga seus impostos e merece ver o dinheiro bem aplicado e bem controlado.
Sempre me pergunto se não seria possível criar um órgão, dentro da Câmara Municipal, de profissionais com diferentes cursos superiores para assessoramento dos Vereadores nessa função. Dessa forma, teríamos um banco de dados perene, que não dependeria da legislatura dos políticos, um órgão para auxiliar em diferentes aspectos os gastos públicos, fazendo comparativos ano a ano. O que justificaria, inclusive, a redução do exorbitante número de 20 assessores para cada Vereador.
E, em recente conversa, conheci o Sistema Observatório Social do Brasil, e descobri que, ainda, não existe em BH.
Uma instituição não governamental e sem fins lucrativos disseminadora de uma metodologia padronizada. Um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário (como toda análise de contas deve ser) com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
São brasileiros que transformam seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. É a sociedade organizada com o espírito de Cidadania Fiscal.
Precisamos de um Governo de qualidade e de uma comunidade mais proativa!
Gestão focada no resultado
A gestão de resultados é uma forma real de lidar com os problemas da cidade, um processo de atuação que envolve planejamento, execução, controle e avaliação das políticas públicas. A atuação focada em resultados evita corrupção, desperdício e ineficiência.
A falta de resultados nas políticas públicas municipais de BH são evidentes: enchentes, trânsito caótico, praças e espaços públicos abandonados, violência, número cada vez maior de moradores de rua, etc.... Todo mundo quer morar em uma cidade com qualidade de vida.
Precisamos implementar uma cultura de atuação do Poder Público voltada para metas e resultados. Pretendo defender o direito constitucional a uma gestão por resultados em benefício do cidadão. Chega de discursos vazios dos políticos tradicionais.
Cidade Inclusiva
Inclusão é o atendimento das demandas de todos os moradores, porque, muito embora as carências e necessidades sejam diferentes, todos fazem parte da cidade. Incluir não é caridade, privilégio e nem assistencialismo, é um dever do Município para com todos.
Precisamos integrar o cidadão à sociedade. A tecnologia nos permite o uso de dados abertos para a tomada de decisões, a apresentação de demandas por todos os moradores e o compartilhamento de informações entre órgãos municipais para agilizar e auxiliá-los nas políticas públicas.
A cidade inclusiva é aquela que estimula e cria meios para um processo político social de integração do cidadão, que gera aceitação das decisões, participação e colaboração de todos para o desenvolvimento econômico e de serviços públicos relevantes.
Legislação Reversa
(Revisão de Leis que estão desatualizadas ou em desuso)
Entre 2017 e 2019, uma em cada três leis produzidas pela Câmara Municipal de BH foi para dar nomes a ruas e criar datas comemorativas.
Por outro lado, leis de grande relevância, como o Plano Diretor da cidade, o Código de Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo estão desatualizadas, são ineficientes ou impedem o crescimento econômico da nossa cidade.
Temos 10 mil leis em BH! Desse total, 8 mil leis poderiam deixar de existir, por serem apenas burocráticas ou estarem em desuso.
Legislação reversa é o termo que uso para uma atuação mais consciente do Vereador que apenas deve criar leis úteis, revisar leis desatualizadas e ociosas e excluir leis que não geram qualquer benefício à cidade e ao cidadão.
Gabinete técnico
Uma boa atuação pública não está apenas ligada aos resultados, mas, também, à maneira como ela é exercida. Assim, uma equipe capaz de desempenhar suas funções com excelência e conhecimentos técnicos é fundamental.
Uma equipe com alinhamento de ações, com capacidade de planejar, formular e programar políticas públicas para cumprir suas funções. Uma equipe preparada para receber e ouvir as demandas do cidadão.
Cidade Esponja
Desde 1923 há registros de enchentes em BH. Todo ano, lamentamos as inundações, desabamentos e tragédias, que são sintomas de uma cidade que não foi bem planejada para absorver a grande quantidade de chuva que incide sobre os 1003 cursos d'água que cortam a nossa cidade. Precisamos repensarmos tudo isso.
China, Japão e outros lugares no mundo enfrentam os mesmos problemas, mas estão trabalhando ao lado da natureza para absorver, limpar e reutilizar a água das chuvas. Estão criando as chamadas "cidades esponjas", que utilizam parques de contenção de águas, paredes e telhados verdes, pavimentos permeáveis, hortas urbanas, pavimentos drenantes, jardins de chuvas, alagados construídos, parques lineares e outras tantas soluções.
Restauração das praças e espaços urbanos
Belo Horizonte é uma cidade que possui inúmeros espaços públicos mal aproveitados e poucas praças como alternativa de lazer.
Infelizmente, além de não termos muitas opções de praças e parques na cidade, as que temos são, em sua maioria, subaproveitadas, mal cuidadas e mal planejadas, sem segurança para crianças e idosos, sem espaços para os pets.
As praças são alternativas gratuitas de lazer, socialização e academias ao ar livre. Deveriam ter mais prestígio junto ao poder público pois desempenham uma função importante para a cidade.
Cidades inteligentes
O crescimento populacional e a ausência de planejamento das políticas públicas exigem, cada vez mais, a reestruturação das cidades para oferecer qualidade de vida aos cidadãos e reduzir os problemas sociais e econômicos.
Soluções inteligentes são pensadas para superar os desafios de mobilidade, saneamento, acessibilidade, educação, conectividade ou qualquer outro serviço necessário à vida das pessoas. E, ao contrário do que muitos pensam, nem toda inovação precisa ser grandiosa, complexa e cara. Ela pode se dar por projetos simples, mas que mudam, completamente, a vida do cidadão, gerando melhorias de acordo com as necessidades de seus moradores.
No ranking mundial das 165 cidades inteligentes há 6 cidades brasileiras, e Belo Horizonte ocupa a 151º posição.
Precisamos deixar a inovação cumprir seu papel, precisamos de uma ação mais participativa e de compromisso do cidadão e de investimento planejado dos recursos públicos.
Mobilidade Urbana
São inúmeros os pontos críticos de engarrafamentos pela cidade, falhas estruturais dos transportes, mal estado de conservação de várias ruas, sinalização praticamente inexistente (fomos salvos pelo Waze) e o número crescente de veículos. E, para piorar, BH não é uma cidade que incentiva o uso de bicicletas para o transporte. Desde 2018, nenhum (zero) quilômetro foi adicionado à estrutura cicloviária.
Além disso, observamos que cada solução que nos aparece acaba chegando atrasada e sem grandes impactos de melhoria, a exemplo dos BRTs, corredores exclusivos para ônibus coletivos, etc.
No entanto, BH é conhecida como "Vale do Silício das startups". Então, proponho começarmos a fazer um evento, reunindo programadores e pessoas que querem pensar e contribuir para o futuro da mobilidade, utilizando tecnologia e aplicativos voltados para a mobilidade!
A inteligência coletiva pode nos mostrar caminhos de curto, médio e longo prazo.