Fernanda Pereira Altoé
Quem fiscaliza a Câmara Municipal?
Atualizado: 1 de out. de 2020
Resposta: os próprios Vereadores! (com o julgamento do Tribunal de Contas do Estado).
E digo mais, em BH, não há critérios ou transparência para uma avaliação segura do trabalho realizado pelos Vereadores.
Critérios como efetividade na fiscalização do Executivo, presença nas sessões e nas comissões temáticas, acessibilidade do cidadão ao seu mandatário e elaboração de projetos relevantes. No município de São Paulo, por exemplo, o Movimento Voto Consciente avalia tudo isso.
Outros critérios de avaliação que também seriam fundamentais: racionalização operacional dos gabinetes da própria Câmara Municipal e a transparência dos gastos com o maior nível de detalhe possível, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo.